MPF: Concluir demarcação é essencial

Na terça-feira, 27 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA realizou reunião com lideranças Tupinambá e representantes da sociedade civil para tratar do conflito em curso no sul da Bahia.

Para o Procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. Na mesma direção, o Procurador da República Eduardo Villas-Bôas afirmou que “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”.

Na ocasião, o MPF comprometeu-se a buscar meios para acelerar a conclusão do processo demarcatório, bem como a instaurar investigações para apurar a autoria dos ataques contra os Tupinambá.

Veja mais detalhes em nota da Procuradoria da República na Bahia.

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